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Ana Lucia Macedo
Rio de Janeiro (RJ)
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Advogada
Militante nas áreas de Direito do Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Advocacia de Apoio.
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Notícia ·
há 12 anos
Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte
Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu aos netos de uma servidora pública aposentada o direito ao recebimento de pensão em razão do falecimento da beneficiária, nos termos da...
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Notícia ·
há 12 anos
Desaposentação - sentença favorável
Essa foi a primeira sentença favorável de Desaposentação. Acórdão Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 12 anos
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde que tenha cumprido a carência exigida com a consideração dos períodos...
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